TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E VENDA

1. PAGAMENTOS

1.1. A produção dos serviços e produtos somente será iniciada após a confirmação do pagamento.

1.2. Para pedidos realizados por atendimento direto, poderá ser exigido sinal mínimo de 50% do valor total, com o saldo restante pago antes da retirada ou envio. Para compras realizadas pelo site, o pagamento deverá ser feito integralmente no ato do pedido.

1.3. Pagamentos efetuados em duplicidade ou com valor superior ao devido serão reembolsados integralmente, mediante notificação do cliente e comprovação do pagamento.

1.4. Pedidos confirmados após as 17h, finais de semana ou feriados serão processados no próximo dia útil.


2. ARTES, APROVAÇÃO E RESPONSABILIDADE

2.1. As artes desenvolvidas pela Eagle Comunicação são de sua propriedade intelectual e permanecem armazenadas em seu banco de dados.

2.2. Após o envio da arte para aprovação, o cliente é integralmente responsável pela conferência de textos, cores, medidas, imagens e demais informações.

2.3. A aprovação da arte, por qualquer meio (WhatsApp, e-mail ou sistema do site), confirma que o cliente está de acordo com o material apresentado, isentando a Eagle Comunicação de responsabilidade por erros não apontados previamente.

2.4. É disponibilizada uma proposta de layout inicial e até uma revisão simples. Revisões adicionais, alterações significativas ou criação de novas artes poderão ser cobradas à parte.


3. PRAZOS DE PRODUÇÃO

3.1. Os prazos de produção informados passam a contar somente após a confirmação do pagamento e a aprovação final da arte.

3.2. Prazos de entrega podem variar de acordo com o tipo de produto, quantidade, complexidade do serviço e modalidade de envio escolhida.


4. ARQUIVOS EDITÁVEIS

4.1. O fornecimento de arquivos editáveis poderá ser solicitado pelo cliente mediante pagamento de taxa adicional, a ser previamente negociada.


5. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

5.1. Cancelamentos de pedidos serão aceitos apenas antes do início da produção.

5.2. Após o início da produção, não será possível o cancelamento ou reembolso, por se tratar de produtos personalizados e feitos sob demanda.

5.3. Reembolsos aprovados serão realizados por transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, conforme a forma de pagamento utilizada, respeitando os prazos da operadora financeira.


6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

6.1. Reclamações referentes a defeitos de fabricação deverão ser comunicadas em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento ou retirada do material.

6.2. Serão aceitas trocas ou reimpressões apenas em casos comprovados de erro de fabricação.

6.3. Não serão aceitas reclamações por erros de conteúdo, ortografia ou informações quando estes constarem na arte previamente aprovada pelo cliente.


7. VARIAÇÕES TÉCNICAS

7.1. Poderá ocorrer variação de até 10% na quantidade final produzida, conforme práticas comuns da indústria gráfica.

7.2. Variações de cor podem ocorrer devido a diferenças de calibração entre monitores, provas digitais e o resultado final impresso, não sendo consideradas defeito.


8. ARMAZENAMENTO DE PEDIDOS

8.1. Pedidos finalizados e disponíveis para retirada permanecerão armazenados por até 90 (noventa) dias. Após esse prazo, poderão ser descartados sem aviso prévio.


9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Os preços praticados podem sofrer alterações sem aviso prévio.

9.2. Ao efetuar um pedido, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos descritos neste documento.

9.3. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos canais oficiais de atendimento da Eagle Comunicação.